Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Adicional por acúmulo de funções. Contratada para a função de repórter, mas passando a exercer também outra função distinta daquela de repórter.

Horas Extras. Validade dos Registros.

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista